Condições gerais de utilização

ALDES VENTICONTROL, a seguir designada por ALDES, com sede social em 20 boulevard Joliot Curie 69200 Vénissieux, inscrita no Registo Comercial de Lyon sob o número 956 506 828, que publica e explora um sítio Internet fixo e a sua versão móvel acessível em linha no seguinte endereço www.aldes.es, a seguir designado por Sítio.

O diretor da publicação é o Sr. Frederic Giraudet.

Os contactos da ALDES são os seguintes

Tel: (+34) 91 428 20 12

Correio eletrónico: eletrónico:Frederic.Giraudet@aldes.Com

O sítio é alojado por: Azure

Âmbito de aplicação

Qualquer ligação ao Sítio e qualquer utilização dos conteúdos está sujeita aos presentes termos e condições gerais de utilização (doravante designados por "Termos e Condições Gerais de Utilização") e à política de proteção de dados pessoais (doravante designada por "Política de Proteção de Dados Pessoais") anexa aos Termos e Condições Gerais de Utilização e acessível através da seguinte ligação: www.aldes.es.

As Condições Gerais de Utilização e a Política de Proteção de Dados Pessoais podem ser impressas a qualquer momento, sob reserva da sua eventual indisponibilidade.

A Política de Proteção de Dados Pessoais informa o Utilizador sobre a origem e a natureza dos dados recolhidos pelo Sítio durante a navegação do Utilizador, bem como a razão da sua recolha, como e para que fins a ALDES recolhe e utiliza esses dados e os direitos do Utilizador sobre esses dados.

O acesso ao Site, assinalando a caixa correspondente, implica a aceitação total e sem reservas por parte do utilizador do Site (doravante, o Utilizador) das Condições Gerais de Utilização e da Política de Proteção de Dados Pessoais, cujos termos reconhece ter lido, compreendido e aceite previamente. Qualquer Utilizador que não pretenda aderir às presentes Condições Gerais de Utilização ou à Política de Proteção de Dados Pessoais não poderá utilizar o Sítio.

As Condições Gerais de Utilização e a Política de Proteção de Dados Pessoais aplicáveis serão as que estiverem em vigor sempre que o Utilizador se ligar ao Sítio e o utilizar.

As Condições Gerais de Utilização e a Política de Proteção de Dados Pessoais podem ser alteradas em qualquer altura. Essas alterações serão comunicadas aos Utilizadores através de uma simples publicação online e devem ser aceites por qualquer Utilizador que aceda ao Sítio após a sua publicação online.

Qualquer Utilizador que não adira à nova versão dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização ou da Política de Proteção de Dados Pessoais será obrigado a deixar de utilizar o Sítio.

Os Termos e Condições Gerais de Utilização e a Política de Proteção de Dados Pessoais serão distintos dos termos e condições gerais de venda dos produtos da marca ALDES.

Modificação ou eliminação do sítio web

A ALDES reserva-se o direito de modificar ou eliminar todo ou parte do Site, sem aviso prévio e sem necessidade de informar os Utilizadores, quer sejam pessoas singulares ou colectivas. A ALDES não será responsável perante os utilizadores por quaisquer modificações ou eliminações efectuadas no site.

A ALDES reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, restringir, suspender ou encerrar todo ou parte do acesso ao Site. A ALDES não será responsável perante os utilizadores por qualquer restrição de acesso ou encerramento do site.

Acessibilidade do sítio

A ALDES esforça-se por tornar o site permanentemente acessível, sem qualquer obrigação para o utilizador a este respeito. Consequentemente, a ALDES pode interromper o acesso ao site por qualquer razão, em particular por razões técnicas (manutenção) ou editoriais (atualização), sem aviso prévio e sem informar o utilizador, e sem ser responsabilizada pelas consequências de tais interrupções, quer em relação ao utilizador, quer em relação a terceiros.

Além disso, a ALDES não poderá ser responsabilizada no caso de o Utilizador não conseguir aceder à totalidade ou a parte do Site devido a qualquer defeito ou problema técnico, em particular, sem limitação, relacionado com

• Congestionamento da rede;
• Qualquer falha dos fornecedores de serviços de Internet;
• Qualquer erro humano ou elétrico;
• Qualquer ação maliciosa;
• Qualquer falha e/ou congestionamento das ligações telefónicas;
• Qualquer falha de software ou hardware;
• Qualquer caso de força maior.

Serviços de terceiros

A ALDES também oferece ao utilizador o acesso, através de ligações de hipertexto localizadas nas diferentes secções, a serviços publicados por terceiros colaboradores que não a ALDES ou qualquer empresa do grupo ALDES (doravante designados por "Serviços de Terceiros"). Estes Serviços de Terceiros incluem serviços de venda em linha de produtos da marca ALDES ou de componentes de tais produtos.

Os Serviços de Terceiros são fornecidos pelos editores terceiros destes serviços de forma independente e sob a sua exclusiva responsabilidade.

Em termos gerais, a ALDES não pode ser responsabilizada pelo conteúdo dos Serviços de Terceiros que podem ser acedidos através de links no Site, nem por todas as ofertas, informações, publicidade ou transacções efectuadas através destes Serviços de Terceiros, sendo os editores destes Serviços os únicos que mantêm uma relação contratual com o Utilizador no contexto da prestação destes Serviços.

Consequentemente, qualquer Utilizador que aceda a Serviços de Terceiros através do Site estará sujeito exclusivamente às condições de utilização e às condições gerais de venda do Terceiro.

A ALDES não fornece qualquer serviço ou garantia relativamente aos Serviços de Terceiros. Consequentemente, a ALDES não será responsável perante o utilizador pelos Serviços de Terceiros.

No entanto, a ALDES envidará todos os esforços para encaminhar, com a maior brevidade possível, quaisquer questões ou reclamações do utilizador relativamente a estes serviços para os terceiros em causa. Para que a ALDES possa identificar o objeto do seu pedido, o utilizador deve fornecer informações suficientemente precisas, caso contrário o seu pedido não poderá ser transmitido.

Direitos de propriedade intelectual

Todos os elementos do sítio, em particular a sua estrutura, conteúdo, ilustrações, fotografias, imagens, sons, vídeos e organização, estão protegidos por direitos de autor, direitos de marca registada e direitos de propriedade intelectual em geral.

A ALDES concede ao Utilizador, a partir do momento em que este acede ao Sítio, um direito privado, pessoal, gratuito, intransmissível e não exclusivo de utilização do conteúdo do Sítio.

Consequentemente, o Utilizador compromete-se a respeitar, em geral, os direitos de propriedade intelectual sobre os diferentes conteúdos que aparecem no Site e, especificamente, a

• Não reproduzir, modificar, alterar ou distribuir, sem a autorização prévia da ALDES, qualquer elemento contido ou relacionado com o Site;

• Não desviar ou fazer uso comercial do sítio;

• Não utilizar software destinado a copiar o conteúdo do site sem a autorização escrita da ALDES;

• Não utilizar software ou dispositivos que possam afetar o bom funcionamento do site, ou tomar qualquer ação que possa impor uma carga desproporcionada à infraestrutura da ALDES;

• Não alterar, modificar ou criar trabalhos derivados do conteúdo do site sem o consentimento prévio por escrito da ALDES;

• Aceitar os limites da Internet e reconhecer que a utilização da Internet é feita por sua conta e risco, que é da sua responsabilidade tomar todas as medidas de segurança relacionadas com essa utilização e, em particular, que o funcionamento da Internet em dispositivos móveis requer o tempo de processamento necessário para a resposta, consulta e pedidos de informação;

• Não prejudicar a integridade do sítio, nomeadamente não extrair ou reutilizar, mesmo para fins privados, qualquer parte substancial ou não substancial do conteúdo das bases de dados sem a autorização prévia por escrito da ALDES;

• Não criar sistemas que possam invadir o sítio ou que possam violar as presentes Condições Gerais de Utilização;

• Não utilizar quaisquer meios de extração de dados ou descompilação do código fonte do Site, que permanecerá propriedade da ALDES;

• Informar a ALDES de qualquer utilização ilegal do Site de que tenha conhecimento, em particular no que respeita a pirataria.

A este respeito, é de notar que as marcas ALDES® são propriedade da ALDES AERAULIQUE SA, e que qualquer reprodução ou utilização destas marcas é proibida, exceto com o consentimento escrito da ALDES AERAULIQUE SA.

É igualmente de salientar que não pode ser estabelecida qualquer ligação de hipertexto ao Site sem a autorização prévia por escrito da ALDES. Na ausência de tal autorização, tal ligação pode ser considerada como constituindo uma infração de contrafação.

Conteúdos gerados pelo utilizador

O utilizador pode gerar conteúdos informativos e conteúdos gratuitos.

Conteúdos informativos

O utilizador pode comunicar informações de qualquer tipo através do site (doravante designado por "Conteúdo Informativo").

O Utilizador garante à ALDES que o Conteúdo Informativo não infringe os direitos de terceiros e que está em conformidade com as leis e regulamentos em vigor.

A ALDES pode utilizar o Conteúdo Informativo para fins de investigação e para melhorar os seus produtos ou serviços.

Conteúdos livres

Os Conteúdos Livres incluem comentários, opiniões e sugestões que o Utilizador possa fazer nos espaços públicos online disponibilizados para o efeito (fórum, sites de avaliação, etc.), ou por outros meios (correio ou e-mail enviado para a ALDES).

O Utilizador será o único responsável pelo Conteúdo gratuito. Por este motivo, será necessário garantir que esses conteúdos não infringem os direitos da ALDES ou de terceiros, e que cumprem a legislação e os regulamentos em vigor.

Os conteúdos gratuitos não serão confidenciais, exceto se forem comunicados por correio selado com a menção CONFIDENCIAL. Desde que o conteúdo livre não seja confidencial, a ALDES será livre de o publicar por qualquer meio.

A ALDES será livre de responder ou não responder ao Conteúdo Gratuito e de fazer qualquer uso do Conteúdo Gratuito que considere apropriado, incluindo para fins comerciais, sujeito aos direitos do utilizador.

Os Conteúdos Informativos e os Conteúdos Livres estarão disponíveis ao público, mesmo depois de o Utilizador ter deixado de utilizar o Sítio, e mesmo depois de o Utilizador ter encerrado a sua conta de Utilizador. O Utilizador deve, por conseguinte, certificar-se de que os Conteúdos Informativos e os Conteúdos Livres não contêm informações confidenciais.

Utilização da Internet

Para aceder e utilizar o Sítio, é necessário utilizar a Internet. É da responsabilidade do Utilizador garantir que a sua ligação à Internet é suficiente para aceder e utilizar o Sítio.

O Utilizador é informado de que a Internet é uma rede aberta constituída por redes informáticas interligadas. A gestão desta rede não é regida por nenhuma autoridade central e cada parte da rede é propriedade de organismos públicos ou privados independentes. Por conseguinte, o utilizador é informado dos riscos e limites inerentes a qualquer ligação, transmissão e navegação na Internet, bem como das precauções necessárias.

A ALDES não poderá ser responsabilizada pelas falhas da rede de Internet do utilizador, nem pelas falhas do utilizador ao utilizar a referida rede. Em particular, e sem limitação, a ALDES não pode ser responsabilizada por bugs, vírus informáticos, restrições, interrupções ou falta de acesso à rede que, direta ou indiretamente, causem danos ao utilizador do site.

Garantias

O Site é acessível e disponibilizado ao Utilizador sem qualquer garantia da ALDES quanto à acessibilidade ou disponibilidade dos conteúdos.

A ALDES não garante que a informação disponível no site esteja livre de erros ou imprecisões, nem que o servidor que a disponibiliza esteja livre de vírus ou outros componentes perigosos.

O utilizador é o único responsável pela utilização do site e pela interpretação das informações nele consultadas, e isenta a ALDES de qualquer ação de responsabilidade relacionada com a má utilização do site.

A ALDES deseja salientar a independência que existe entre os seus próprios serviços e os serviços de terceiros em termos de conteúdo, serviços e apresentação.

A ALDES não pode ser responsabilizada por qualquer litígio que possa surgir entre qualquer Terceiro e qualquer Utilizador. Os editores dos Serviços de Terceiros serão os únicos responsáveis pelo cumprimento de todas as normas em vigor, nomeadamente as relativas à venda à distância, à proteção dos consumidores, à publicidade falsa ou enganosa, aos preços e à conformidade dos produtos. O Utilizador deve respeitar as condições gerais de utilização e/ou de venda dos referidos Terceiros.

Contactos

Para quaisquer questões relativas às presentes Condições Gerais de Utilização ou à Política de Proteção de Dados Pessoais, o Utilizador é convidado a contactar-nos enviando uma mensagem para rgpd@aldes.com.

Lei aplicável, litígios

As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas exclusivamente pela lei francesa. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução será submetido aos tribunais competentes da Cour d'Appel de Lyon, salvo disposições legais imperativas em contrário.

Disposições finais

Se uma ou mais disposições das presentes Condições Gerais de Utilização forem consideradas nulas ou inaplicáveis por um tribunal competente, as restantes disposições manter-se-ão em vigor. As disposições consideradas inválidas ou não aplicáveis serão substituídas por disposições válidas, de acordo com a intenção, principalmente económica, reflectida nas disposições consideradas inválidas ou não aplicáveis.

O facto de a ALDES não invocar ou demorar a invocar uma ou mais disposições dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização não constituirá uma renúncia da ALDES ao benefício de tais disposições.

A ALDES será livre de transferir estes Termos e Condições Gerais de Utilização a qualquer terceiro com quaisquer direitos, em particular a qualquer cessionário do Site, sem que o utilizador tenha de ser informado de tal transferência.